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Teletrabalho em tempos de pandemia
A pandemia gerada pela Covid-19 obrigou as empresas a buscarem caminhos para manterem suas atividades e o teletrabalho acabou se tornando uma alternativa disseminada em larga escala cuja definição é: “prestação de serviços preponderantemen
COVID-19: DOENÇA OCUPACIONAL?
Como não podemos excluir o local de trabalho como ambiente passível de contaminação pela Covid-19, uma pergunta se tornou inevitável: podemos enquadrar essa situação como doença ocupacional? A Lei n° 8.213.91 que trata das doenças ocu
Não há estabilidade provisória da gestante no contrato por prazo determinado
“[...] 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. GRAVIDEZ NO CURSO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. SÚMULA Nº 244, III, DO TST. TEMA 497 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO VINCULANTE E EFICÁCIA ERGA OMNES. APLICAÇÃO O
IMPOSTO DE RENDA E A POSSIBILIDADE DE DOAÇÕES PARA CAUSAS SOCIAIS
Você sabia que é possível direcionar parte do Imposto de Renda devido para um projeto social? Regulamentados pela lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os Fundos da Infância e Adolescência - FIA, têm por objetivo c